Esta secção apresenta os termos de utilização do site. Define a aceitação pelo utilizador, o acesso aos serviços, as responsabilidades e as regras de conduta. Ao ler e utilizar a nossa plataforma, reconhece que compreendeu estes termos de utilização e aceita as obrigações descritas, incluindo as políticas de segurança, a protecção de dados e os limites de responsabilidade contratual.
Introdução e aceitação dos termos
Esta introdução explica a aceitação dos termos e lembra que a utilização do serviço implica o cumprimento rigoroso das regras enunciadas. Ao aceder à plataforma, confirma que leu e compreendeu os termos de utilização, aceitou as obrigações relativas à segurança e à confidencialidade, e consentiu com os limites de responsabilidade descritos. Qualquer questão pode ser dirigida ao suporte.
Acesso ao serviço e elegibilidade
Para aceder ao serviço, os utilizadores devem cumprir os critérios de elegibilidade indicados na plataforma: ser maior de idade, fornecer informações verídicas e aceitar os termos de utilização. O acesso pode ser temporariamente restringido para manutenção, verificação de identidade ou incumprimento das regras. As medidas de segurança e as verificações contribuem para garantir um ambiente fiável para todos.
Contas de utilizador e segurança
Para proteger a sua conta, crie uma palavra-passe única e active a autenticação de dois factores. Forneça informações exactas no registo e mantenha as suas credenciais confidenciais. Suspensões resultantes de comportamento suspeito ou de violação dos termos de utilização podem levar à perda dos ganhos. Contacte o suporte para qualquer questão sobre segurança e a reactivação da conta.
Utilização aceitável e regras de conduta
As regras de utilização aceitável definem o comportamento esperado na plataforma: respeito mútuo, proibição de fraude, inexistência de linguagem de ódio ou spam, e cumprimento da legislação local. Qualquer violação dos termos de utilização pode resultar em aviso, suspensão ou encerramento da conta. Os utilizadores devem reportar abusos e cooperar com o suporte para garantir um ambiente seguro para todos.
Direitos de propriedade intelectual
Todos os conteúdos publicados na plataforma, incluindo textos, imagens, logótipos e software, são propriedade exclusiva da empresa ou dos seus parceiros e estão protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual. Qualquer reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização é proibida. Os utilizadores aceitam estas regras ao consultar os termos de utilização e devem obter uma autorização por escrito para qualquer exploração.
Conteúdo gerado pelos utilizadores
Os utilizadores podem publicar conteúdo, como avaliações, comentários e imagens, sujeitando-se aos termos de utilização. Todo o conteúdo publicado permanece sujeito a moderação e pode ser removido se violar as nossas regras (linguagem injuriosa, spam, violação de direitos de autor). Ao publicar, garante possuir os direitos necessários e autoriza a nossa plataforma a utilizar esse conteúdo de acordo com estes termos de utilização.
Cláusulas de isenção de responsabilidade e limitação de responsabilidade
Isentamo-nos de responsabilidade por perdas indirectas, danos imateriais ou interrupções de serviço. Os serviços são fornecidos "tal como estão" sem garantias expressas. Os utilizadores aceitam estes limites de acordo com os termos de utilização e reconhecem que a plataforma não é responsável pelos resultados das apostas. Em caso de força maior, as nossas obrigações podem ser suspensas.
Indemnização
Em caso de reclamação ou perda, o utilizador concorda em indemnizar e isentar a empresa, os seus administradores e parceiros de qualquer responsabilidade, dano ou despesa decorrente de uma violação destes termos de utilização, de um uso fraudulento da conta ou de negligência. Esta obrigação de indemnização inclui custos legais razoáveis e custos de defesa.
Rescisão e suspensão de conta
A plataforma reserva-se o direito de suspender ou rescindir uma conta em caso de violação dos termos de utilização, fraude, actividade suspeita ou incumprimento das verificações de identidade. As suspensões podem ser temporárias durante uma investigação; a rescisão implica encerramento definitivo e possível confisco de fundos, de acordo com os procedimentos descritos nos nossos termos.
Legislação aplicável e resolução de litígios
Esta secção especifica a legislação aplicável e as regras de resolução de litígios entre o utilizador e a plataforma. Os litígios serão regidos pela legislação francesa, salvo disposição imperativa em contrário. Antes de qualquer acção judicial, as partes comprometem-se a recorrer à mediação ou a um procedimento de resolução amigável. Qualquer cláusula relativa aos termos de utilização mantém-se prioritária e explicita os tribunais competentes.
Alterações aos termos de utilização
Reservamo-nos o direito de alterar os termos de utilização a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor assim que publicadas, salvo indicação em contrário. É da sua responsabilidade consultar regularmente os termos de utilização; a continuação da utilização da plataforma após alterações implica aceitação. Em caso de alterações substanciais, notificaremos os utilizadores por meio de avisos.
